EDITORIAL

Resumen

Esta edição do Incaper em Revista aborda o tema “Indicações Geográficas e Certificação na Agropecuária Capixaba” e traz importantes informações sobre o assunto para o Estado do Espírito Santo em sete artigos e duas entrevistas que foram produzidos por profissionais envolvidos com o processo de registro de Indicação Geográfica (IG) de diferentes produtos.

A artigo intitulado “Indicação Geográfica: Café Montanhas do Espírito Santo” mostra o processo para a obtenção da IG para o café arábica das Montanhas do Espírito Santo, em uma área que abrange 16 municípios em terrenos declivosos que variam de 500 m a 1.400 m de altitude e apresenta consistente similaridade em diversas características que, juntas, conferem ao território particularidades destacáveis como região produtora de café no Brasil. A IG Café Montanhas do Espírito Santo representa a coroação de cerca de 20 anos de trabalhos em desenvolvimento tecnológico, pesquisa e de extensão rural para o aumento da produtividade e qualidade da cafeicultura do Espírito Santo.

“O papel da governança na estruturação das Indicações Geográficas no Estado do Espírito Santo” é o título do segundo artigo, o qual mostra o papel da governança na estruturação das IGs capixabas, tanto no pré quanto no pós-registro. Para isso, apresenta uma pesquisa bibliográfica e da análise dos processos de IG capixabas depositados no INPI até abril de 2021.

Sob o título “Socol: a Indicação Geográfica como promotora de avanços na legislação sanitária”, o terceiro trabalho apresenta os desdobramentos do reconhecimento formal da IG do Socol (embutido de carne suína, salgado e maturado) de Venda Nova do Imigrante, destacando a atuação das entidades do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Espírito Santo
na construção de uma norma sanitária de identidade e qualidade para o embutido.

O seguinte, “Denominação de Origem Caparaó para café arábica”, também mostra o processo para a obtenção da IG do café arábica, porém em uma outra região, a do Caparaó. Há um total de 16 municípios envolvidos, dos quais dez pertencem à Microrregião Política Caparaó, no sudoeste do Estado do Espírito Santo, e seis municípios da Zona da Mata de Minas Gerais, que fazem divisa com o Parque Nacional do Caparaó e/ou que têm terras em área de amortecimento do referido Parque.

Em “Considerações sobre sinais distintivos de uso coletivo: Indicações Geográficas, Marcas Coletivas e a possibilidade de valorização de uma coletividade”, o leitor terá um panorama de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, diferenciando-as e mostrando historicamente como surgiram. Também apresenta algumas considerações sobre sinais de uso coletivo no Brasil, abordando aspectos jurídicos e a forma como tais sinais podem ser utilizados na agregação de valor de produtos e serviços e desenvolvimento local.

O sexto artigo, “Indicação de Procedência “São Mateus” para a pimenta-rosa no Espírito Santo”, traz importantes informações sobre a pimenta-rosa (aroeira), desde esclarecimentos básicos sobre aspectos botânicos, a cadeia produtiva, até o processo de 2019 que
solicitou ao INPI a IG da pimenta-rosa do Espírito Santo, na modalidade de Indicação de Procedência (IP). O artigo enfatiza que esse fato representa um avanço para a atividade, ajudando a qualificar o produto e valorizando os atores envolvidos nos diferentes elos da cadeia produtiva.

Em “Indicação de Procedência (IP) “Espírito Santo” para o café conilon”, os autores descrevem o processo de registro da Indicação de Procedência (IP) “ESPÍRITO SANTO” para o café conilon produzido no Estado do Espírito Santo.

Neste volume, também são apresentadas duas entrevistas, uma com Beatriz de Assis Junqueira, que é mestre em Economia Aplicada e trabalha no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) como auditora fiscal federal agropecuária, e outra com Erasmo Carlos Negris, que é empresário, contador e produtor rural de café conilon e pimenta-do-reino.

Esperamos que a leitura seja prazerosa.